O transporte de cargas no Brasil é um pilar essencial para a economia, e a adoção de normas rigorosas assegura operações logísticas seguras e eficientes.
Para empresas como a Sanco Operador Logístico, que operam em todo o território brasileiro, é fundamental compreender e respeitar essas regras, garantindo o cumprimento legal e evitando penalidades.
Regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas
Lei 11.442/2007 – Transporte Rodoviário
A Lei 11.442/2007 regula serviços de transporte rodoviário de cargas, delineando os direitos e deveres entre transportadoras e embarcadores. Esta legislação assegura que os transportadores autônomos e empresas do setor atuem dentro de normas padronizadas.
- Contrato de Transporte: É exigido um contrato formal entre o embarcador e o transportador, especificando claramente as responsabilidades.
- Seguro de Carga: As cargas devem ser protegidas por seguro contra roubo, acidentes e avarias.
Resolução 5.867/2020 – ANTT
A Resolução 5.867/2020 da ANTT detalha os requisitos operacionais para o transporte rodoviário, incluindo limitações de peso, documentação necessária e diretrizes para cargas perigosas.
- Documentação Necessária: Transportadores devem portar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
- Limites de Peso: Normas específicas para preservar a infraestrutura e garantir segurança nas estradas.
Transporte de Cargas Perigosas
Resolução 5.947/2021 – Cargas Perigosas
A Resolução 5.947/2021 regulamenta o transporte seguro de produtos perigosos, como químicos e inflamáveis, exigindo veículos especializados e motoristas treinados.
- Sinalização Adequada: Veículos devem ter sinalização clara e rótulos de risco.
- Treinamento de Motoristas: Profissionais são capacitados para gerenciar riscos e seguir protocolos de segurança.
Compromisso Sanco com a Excelência Logística
Na Sanco Operador Logístico, estamos sempre transportando mercadorias com rotas eficientes que otimizam custos e tempo de entrega. Nossa atuação em todo o território brasileiro reflete o compromisso com a pontualidade e segurança, assegurando que cada carga chegue ao seu destino dentro do prazo, como atestado pela confiança dos nossos clientes em nossa agilidade e eficiência.
Além de estarmos rigorosamente alinhados com a legislação vigente, a Sanco Operador Logístico se destaca no mercado por possuir certificações que comprovam seu compromisso com a excelência e a segurança nos transportes de cargas.
Com essas certificações, a Sanco Operador Logístico garante a excelência e segurança no transporte de cargas. O SASSMAQ é uma das certificações mais rigorosas avaliações no setor de logística e transporte, assegurando práticas de qualidade e segurança robustas. As autorizações da Polícia Civil e Polícia Federal são imprescindíveis, permitindo que uma transportadora tenha a autorização necessária para operar tanto em âmbito intermunicipal quanto interestadual e também para operações internacionais. Além disso, o CR (Certificado de Registro) é exigido pelo Exército Brasileiro e é obrigatório para empresas que desejam realizar o transporte de produtos químicos com segurança.
Com isso, estamos aptos a proporcionar um serviço de transporte seguro, confiável e alinhado aos mais altos padrões de qualidade, reforçando nossa dedicação em exceder expectativas e garantir que todas as operações sejam realizadas com o máximo rigor e eficiência.
Para mais informações sobre como a Sanco Operador Logístico pode atender suas necessidades logísticas em conformidade com a legislação vigente, entre em contato conosco.
